“Se se desse autonomia para os grandes hospitais contratarem desapareciam todos os médicos do Interior.” Foi desta forma que o ministro da Saúde explicou este manhã no parlamento por que motivo o ministério não concorda com o pedido que tem sido ouvido por parte das administrações hospitalares para que haja maior autonomia na contratação de profissionais.
As primeiras limitações às contratações nos hospitais públicos foram instituídas em 2010 pela ministra da Saúde Ana Jorge. Na altura, o governo socialista invocou razões financeiras, obrigando os hospitais com resultados líquidos negativos a pedir autorização para fazer contratações. Desde então várias regras mudaram. Os hospitais passaram a ter de seguir a tabela da Função Pública nos contratos individuais de trabalho e passaram a ter de pedir autorização para todas as contratações. A situação só foi aliviada em 2014 para as contratações de médicos tarefeiros, tendo sido estabelecidas quotas máximas de horas que os hospitais e centros de saúde podem contratar a empresas prestadoras de serviço.
Paulo Macedo defendeu que continua a ser necessário haver limitações para não “desguarnecer” os hospitais da periferia. Nesta área, o governo anunciou esta semana o pacote de incentivos para fixar médicos em zonas onde existem mais carências, regime de subsídios que se traduzirá numa ajuda financeira de 21 mil euros no espaço de cinco anos a cada profissional que seja contratado para os serviços que vão ser listados num diploma a publicar em breve.
Paulo Macedo anunciou que vão manter-se os concursos de âmbito nacional, prometendo que este ano além do recrutamento de recém-especialistas em Abril e Novembro haverá novos concursos para recrutamento de médicos de família, especialistas hospitalares e também um concurso de mobilidade institucional.
Questionado sobre a promessa de que até ao final da legislatura todos os portugueses teriam médico de família, Paulo Macedo comprometeu-se apenas em reduzir o actual de número de utentes sem médico de um milhão para meio milhão até ao final do ano, isto tendo por base os recrutamentos de clínicos actualmente em curso.
Fonte:http://www.ionline.pt/artigos/portugal/paulo-macedo-explica-motivo-nao-pode-haver-total-autonomia-contratar
Interpretação da notícia:
A autonomia na contratação de médicos, ou de outros funcionários públicos, devia ser um conceito pré-adquirido logo desde o início, pois não há ninguém mais habilitado, que a própria instituição para saber quais são as suas necessidades no que toca à contratação de novos colaboradores.
São as instituições que têm o conhecimento interno próprio para saber quais são os trabalhadores que encaixam no perfil do posto laboral que necessitam e não o Estado que só vê as necessidades das instituições por fora. O argumento do Ministro Paulo Macedo é preocupante, pois afirma que se se desse autonomia suficiente aos grandes hospitais, o interior do país ficava sem médicos, mas já não acontece isso? Portugal é um país que necessita de médicos estrangeiros para suprir as necessidades de vários centros de saúde e hospitalares, por isso desde logo dá para perceber que temos poucos médicos, seja no litoral ou no interior.
Um mau recrutamento poderá sair muito caro a uma organização, por isso se não lhe for dada (alguma pelo menos) autonomia para contratar, então o mais certo é que essa contratação acabe por ser um fracasso.
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